Brasil Sem Miséria atende mais de quatro mil famílias quilombolas

Atualmente, mais de 4,4 mil famílias de quilombolas em situação de extrema pobreza estão sendo atendidas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) custeados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O investimento supera o valor de R$ 7,5 milhões. As ações nas comunidades localizadas nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco têm o objetivo de qualificar a produção nos quilombos com vistas a garantir segurança alimentar  e nutricional e gerar renda a esses grupos por meio de atividades sustentáveis de uso e manejo dos recursos naturais. Está prevista ainda, para este ano, chamada pública para atender mais 4,5 mil famílias quilombolas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM).

“Quando falamos em famílias em situação de extrema pobreza, há alguns grupos mais afetados. Dentre eles estão os quilombolas, por conta de todo um processo histórico, que vem de séculos, desde a escravidão. O Brasil Sem Miséria contribui para que essas famílias saiam desse estágio de vulnerabilidade social”, afirma o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.

Cerqueira explica que o Brasil Sem Miséria apoia as famílias por meio da inclusão produtiva, ajudando-as a, num primeiro estágio, a produzir alimentos para autoconsumo e, posteriormente, para a venda de excedentes. “O Brasil Sem Miséria é o primeiro estágio para as famílias acessarem os outros programas do MDA, como os de crédito, por exemplo”, destaca.

Investimentos - Os números da Coordenação Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CGPTC) do MDA mostram que o investimento da pasta em Ater para quilombolas aumentou nos últimos anos De 2005 a 2009, foram aplicados cerca de R$ 4 milhões em serviços para atender 637 comunidades. No ano seguinte, a Ater beneficiou 40 comunidades, atividades que demandaram mais de R$ 2 milhões. Em 2012, o investimento já ultrapassa os R$ 7,5 milhões em serviços em andamento e há a previsão de lançamento de outras chamadas.

Mais ações - Em março de 2012, o MDA em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Incra, Ministério da Saúde e Serviço Florestal Brasileiro, promoveu o 1° Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para Quilombolas, em Brasília. Representantes de comunidades quilombolas de todo o País tiveram a oportunidade de ampliar e aprofundar o diálogo sobre a Política Nacional de Ater (Pnater) para os quilombolas, considerando suas especificidades étnicas, culturais e territoriais.

O MDA tem atuado para levar organizações produtivas de comunidades quilombolas para participar da Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Fenafra) – Brasil Rural Contemporâneo, no município do Rio de Janeiro, em novembro. Neste mesmo mês, será lançada a Rede Temática de Ater Quilombola. A Rede, que congrega entidades que prestam serviços de Ater a quilombolas, parceiros locais, o MDA e outras organizações, tem como objetivo potencializar o debate sobre a assistência técnica para este grupo, bem como discutir estratégias para a expansão da rede de parceiros e obtenção de recursos.

Além disso, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) participa do Comitê Permanente de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). “A Conaq é a voz dos quilombolas no Conselho”, pontua Cerqueira. Ele explica que a entidade é também a responsável pela interlocução entre o governo federal (Seppir, MDA e outros) e os quilombolas. A entidade promoveu em 2011, no Rio de Janeiro, o 4º Encontro Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, com a presença de 25 estados.

Desenvolvimento Sustentável - Nos últimos anos, o MDA destinou R$ 4,1 milhões em atividades para estimular o desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas com apoio à comercialização, gestão do território e fortalecimento das organizações. Produtores de 160 comunidades receberam capacitação para elaboração, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação de projetos produtivos e para fortalecimento das formas de organização social.

Etnia - As comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.